Termos & Condições

 

1.    Identificação do Titular do domínio www.soscasa.pt/mat

O site soscasa.pt/mat destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela SOSCasa – Unipessoal, Lda., com sede Largo São João de Deus, Bloco A, 2 V, 3430-055 Currelos, concelho de Carregal do Sal, com o NIPC 509341780 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Carregal do Sal, adiante designada por SOSCasa.

 

2.    Âmbito e Objecto dos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos utilizadores do site soscasa.pt/mat e a quaisquer operações e transacções, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site. 
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através da loja SOSCasa Online, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente.
A SOSCasa reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em soscasa.pt/mat.

 

3.    Propriedade Intelectual

O site soscasa.pt/mat e todo o seu conteúdo estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efectuadas sem a autorização prévia da SOSCasa.
A utilização do domínio soscasa.pt/mat ou de links para o mesmo com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da SOSCasa. A SOSCasa descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio www.soscasa.pt noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritos.

 

4.    Utilização e privacidade dos dados

A Utilização e tratamento de dados pessoais no site soscasa.pt/mat é da responsabilidade da SOSCasa em cumprimento com a Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais. 
A SOSCasa garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus clientes no acto de registo, encomenda e/ou pagamento em soscasa.pt/mat, destinando-se tais dados e informações a ser utilizados pela SOSCasa para processamento de encomendas e facturação.
Salvo oposição do cliente, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pela SOSCasa para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing, para o que serão tratados informaticamente e guardados na base de dados da SOSCasa.
Os dados necessários à realização do pagamento, bem como a selecção a este inerente, encontram-se devidamente protegidos através da encriptação da informação prestada pelo cliente, a cujo conteúdo só a SOSCasa tem acesso.
Os clientes têm o direito de acesso, rectificação e cancelamento dos seus dados. Através da opção “Área de cliente”, poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços ou alterar a sua senha.

Caso deseje deixar da fazer parte da base de dados SOSCasa, poderá exercer esse direito através dos seguintes meios: 

Ao facultar os seus dados, é solicitada ao utilizador a autorização expressa para receber informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Esta autorização permite à SOSCasa a utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente através de correio electrónico, SMS ou outras formas de chamada automática.

A SOSCasa não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

 

5.    Segurança informática

O site soscasa.pt/mat está dotado de sistemas de segurança, de modo a  garantir a protecção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o computador que está a utilizar se encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

 

6.    Política de Preços online e informação de produto

Os dados, preços e especificações presentes neste website são apresentados  com efeitos meramente informativos, reservando-se o site aki.pt ao direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.

Envidamos os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção. 
As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas, devendo ser contactada para esclarecimento e remoção de dúvidas.
As marcas e nomes de produtos eventualmente utilizados no site soscasa.pt/mat são propriedade, marcas comerciais ou marcas comerciais registadas das respectivas companhias ou empresas.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A informação disponível no site soscasa.pt/mat é totalmente gratuita para os seus utilizadores e o simples acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os utilizadores e a SOSCasa.

 

7.    Processo de Encomenda online

A concretização de compras através do site www.soscasa.pt/mat implica um registo preenchendo o formulário de registo disponível online. 
Depois de registado, basta adicionar no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. 
A SOSCasa informa que os preços praticados em www.soscasa.pt/mat são exclusivos da loja SOSCasa Online. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online. 
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
A validação do pedido de compra supõe que o cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições do site www.soscasa.pt/mat
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. 
Após a encomenda online, receberá um email com as instruções para pagamento através de transferência ou depósito bancário, a SOSCasa confirmará o respectivo pagamento para dar início ao processo de preparação e entrega da mercadoria. 
A data prevista de entrega será comunicada ao cliente através de email, após a confirmação do pagamento.
Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

 

8.    Disponibilidade de produtos das encomendas online

A SOSCasa apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a SOSCasa não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. 
Os produtos apresentados neste site, estão sujeitos à disponibilidade e qualidade do stock existente.
A SOSCasa compromete-se a realizar a entrega das encomendas, devidamente acondicionadas, num prazo médio de 72h úteis após a confirmação do pagamento por parte da entidade bancária.
A SOSCasa só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os Sábados, nem os Domingos  nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. 
As entregas são efectuadas de Segunda a Sexta, excepto em dias feriados, das 09h às 18h.
As estimativas das datas de entrega são meramente indicativas e são da responsabilidade dos transportadores. 
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a SOSCasa entrará em contacto com o cliente por email ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pagamento do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. 
A SOSCasa poderá sugerir ao cliente a escolha de um produto com qualidade e preço equivalentes em substituição do produto indisponível. Em caso de recusa por parte do cliente, a SOSCasa procederá ao reembolso do produto.

 

9.    Entrega ao domicílio das encomendas online.

Os produtos comprados no site poderão ser entregues em Portugal Continental, no Arquipélago da Madeira, no Arquipélago dos Açores ou em qualquer outra parte do mundo.
A SOSCasa compromete-se a realizar a entrega dos produtos, devidamente acondicionados, num prazo médio de 72 horas após a recepção da encomenda e respectiva confirmação do pagamento da mesma, por parte da entidade bancária.
Após a confirmação do pagamento da encomenda, é dado início ao processo de preparação da mesma.
O cliente irá receber um email a informar do estado da encomenda e data agendada para a entrega da mesma.
No dia anterior à data agendada, é enviada informação sobre o período de entrega (manhã ou tarde).
As entregas são efectuadas de Segunda-feira a Sexta, excepto em dias feriados, entre as 09h00 e as 18h00.

 

10.    Formas de pagamento

Para pagamento das compras efectuadas em SOSCasa, o cliente poderá utilizar os seguintes meios: 

  1. Transferência bancária
  2. Depósito bancário

 

11.    Política de cancelamento de compras online

As encomendas feitas online podem ser canceladas em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. 
O não pagamento da encomenda no prazo de 20 dias úteis subsequentes à data em que a mesma foi efectuada, implica o cancelamento automático da mesma. 

 

12. Política comercial de satisfação e devolução

Nos 14 dias posteriores à recepção do(s) produto(s) adquirido(s) em soscasa.pt/mat, o cliente poderá, sem qualquer penalização ou necessidade de justificação, exercer o seu direito de resolução do contrato, nos termos legalmente previstos. Para tanto, o cliente deverá proceder à devolução do(s) produto(s), acompanhado(s)s da factura original e no mesmo estado em que lhe foi(ram) entregue(s), incluindo embalagem original.
Em caso de produtos de grande dimensão, o cliente poderá efectuar a devolução da globalidade ou de parte dos produtos encomendados no acto da respectiva entrega pela transportadora. 
Para devolução posterior à entrega o cliente deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através de um dos seguintes canais:

 

12.2    Devolução de compras online

No caso de devolução de um produto adquirido loja online, nos termos e condições acima previstos, a SOSCasa reembolsará o cliente do preço correspondente aos artigos comprados no prazo máximo de 30 dias após a devolução e através do meio de pagamento utilizado pelo Cliente no acto da compra.
O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente.

A SOSCasa reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições. 

 

13.    Serviço de Pós venda

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deverá ser dirigido à SOSCasa através de um dos seguintes meios:

 

14.    Compromisso dos utilizadores

Os utilizadores do site soscasa.pt/mat comprometem-se a cumprir os presentes Termos e Condições e respeitá-los. A utilização do site implica a aceitação das seguintes regras de conduta genéricas:

O utilizador é responsável pela exactidão e veracidade dos dados comunicados à SOSCasa. 
Em caso de incumprimento destes Termos e Condições ou de utilização indevida do site, a SOSCasa reserva-se no direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador, independentemente dos procedimentos legal aplicáveis.

 

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico ou de publicação, são válidos apenas para esta loja online. Os Preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio e os artigos publicados para venda estão limitados ao stock existente.
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